O que é o subsídio habitacional e como utilizá-lo no seu financiamento
Para facilitar a compra do primeiro imóvel, o governo federal resolveu dar auxílio aos brasileiros criando o subsídio habitacional. A prioridade são pessoas de baixa renda, uma vez que, quanto menor o salário, maior o subsídio concedido.
Vamos, então, conhecer um pouco mais sobre essa medida e como ela pode ser utilizada nos financiamentos habitacionais.
O que é o subsídio habitacional?
O subsídio habitacional é um auxílio do governo federal para que as pessoas de baixa renda saiam do aluguel e adquiram um imóvel próprio. No entanto, ele é concedido apenas na compra da primeira casa ou apartamento.
O valor é fornecido para cada brasileiro de acordo com a sua renda. Esse dinheiro, então, é utilizado para diminuir a parcela paga do financiamento. Ou seja, é um desconto que o governo propicia a quem está adquirindo o imóvel próprio.
O valor do subsídio habitacional não precisará ser devolvido ao governo em nenhum momento – exceto nos casos em que algum tipo de fraude é comprovada. Por exemplo: vamos pensar que o apartamento que você deseja adquirir custa R$ 200 mil. Caso o governo aprove um subsídio de R$ 30 mil, você precisará pagar pelo imóvel o valor de R$ 170 mil. E assim, quanto menor a renda familiar, maior será o subsídio.
Sabemos que o processo que envolve a aquisição de uma moradia não é barato e, com a chegada e permanência da pandemia de Covid-19, muitos brasileiros acabaram perdendo seus empregos e também as perspectivas de dias melhores.
Por isso, nesse momento o subsídio habitacional se torna ainda mais importante para as famílias que estão buscando um apartamento próprio, mas precisam encaixar o financiamento num orçamento apertado.
Como solicitar o subsídio habitacional
O primeiro passo para solicitar o subsídio é realizar uma simulação online no programa habitacional que você preferir. Nesta etapa, geralmente, os documentos solicitados são RG, CPF, comprovante de renda e, em alguns casos, a última declaração de Imposto de Renda.
Para casos de famílias que tenham renda mensal de até R$ 1.800, é preciso apenas realizar o cadastro na prefeitura do município e aguardar a avaliação.
Em casos de rendas mais altas, o subsídio deverá ser mediado por um corretor, que fará a avaliação de taxas de juros, parcelas e tudo que envolve a compra do imóvel.
Quem pode solicitar?
Nem toda pessoa que deseja adquirir o primeiro imóvel tem direito ao subsídio habitacional. Se considerarmos o programa Casa Verde e Amarela como exemplo, as famílias são divididas em grupo de acordo com a renda familiar para saber se serão ou não contempladas com o auxílio.
Contudo, a renda mensal não é o único quesito de avaliação para saber se o subsídio habitacional será ou não liberado. O solicitante precisa ser brasileiro ou naturalizado, ter pelo menos 18 anos, não ter participado de nenhum programa habitacional e não ter financiado nenhum imóvel.
Como utilizar o subsídio habitacional no financiamento
Você precisa ter em mente que o subsídio é para ser utilizado no abatimento das parcelas. O governo não irá liberar o valor para você dar de entrada no imóvel. O valor da entrada corresponde, geralmente, a 10% do valor total do imóvel, e você precisará ter esse montante para efetivar a compra.
Além do valor da entrada, você precisará de um dinheiro extra para a documentação do imóvel e para os impostos que precisam ser pagos pelo solicitante, como o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), por exemplo.
O Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida) é o programa para financiamento habitacional mais conhecido no Brasil. Porém existem outros financiamentos, inclusive estaduais ou municipais, nos quais você pode solicitar o subsídio habitacional.
Subsídio habitacional: um direito seu!
A compra do primeiro imóvel é uma decisão importante capaz de mudar a vida das pessoas. O subsídio habitacional vem ao encontro dessa ideia: propiciar uma mudança para melhor na vida das pessoas de renda mais baixa que, sem esse auxílio, não conseguiriam sair do aluguel.
