O que é ITBI e registro do imóvel

Se você está buscando um imóvel para comprar ou, então, quer vender um de sua propriedade, este texto é para você: para fazer uma venda ou compra de imóvel é preciso entender o que é o ITBI e registro do imóvel, ambos indispensáveis para que a documentação do apartamento ou casa esteja em dia. 

Continue com a gente, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

ITBI: o que é?

ITBI é uma sigla que significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um imposto obrigatório cobrado do comprador pela prefeitura onde o imóvel está localizado. 

Para compreender totalmente o ITBI, você precisará consultar a legislação da cidade em questão. Em linhas gerais, este imposto está previsto por lei no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal. 

Ele é obrigatório e até mesmo quem adquire um imóvel na planta precisa pagá-lo — neste caso, o ITBI é quitado na entrega do imóvel. Se o comprador não pagar o ITBI para a prefeitura, ele não poderá passar o imóvel para o seu nome. 

Como é calculado o ITBI?

Se você está comprando um imóvel, você precisa saber como é feito o cálculo do ITBI para já ir se preparando com a economia do valor. O cálculo do ITBI é feito com base no valor venal do imóvel, ou seja, o seu valor de mercado. Para saber esse valor, basta consultar o carnê de IPTU do imóvel.

Cada município tem uma alíquota diferente que geralmente varia entre 2% e 3% para o ITBI. Digamos que o imóvel custe R$ 180 mil e esteja situado em um município com alíquota de 2%. O valor a ser pago de ITBI é R$ 3.600,00. 

Antes de fazer qualquer negócio, contudo, é importante consultar a prefeitura ou a instituição financeira responsável pelo seu financiamento (caso o imóvel seja financiado). Algumas situações específicas podem diminuir o valor do ITBI.

A importância de pagar o ITBI

É importante pagar o ITBI no ato da compra do imóvel para que a situação fique regularizada na prefeitura. Desta forma, você pode dar andamento em outros documentos da compra (como a escritura, por exemplo) e também ter acesso a serviços básicos, como saneamento, coleta de lixo e luz. 

Registro do imóvel: o que é?

O registro do imóvel é feito pelo comprador e consiste em fazer o reconhecimento formal da propriedade, ou seja, registrar oficialmente o imóvel em seu nome. Você só será dono de um imóvel se tiver feito todos os passos para registrá-lo em seu nome. 

Cada estado tem uma documentação própria que é solicitada ao comprador no momento de iniciar o registro de um imóvel, contudo os documentos básicos são: 

• RG
• CPF
• Certidão de nascimento ou de casamento atualizada
• Comprovante de residência

Além da documentação da pessoa física, você precisará também apresentar alguns documentos do imóvel. São eles:

• Comprovante de pagamento do ITBI
• Escritura ou contrato
• Matrícula: documento do imóvel onde consta a localização e a descrição
• Registro do imóvel em nome do atual proprietário
• Averbação: caso o imóvel tenha sofrido alguma alteração ou acréscimo de pessoas no registro ou matrícula

O registro do imóvel fica pronto em 30 dias e o custo varia dependendo do estado de localização. Assim como o ITBI, algumas condições podem baratear o valor do registro do imóvel. 

ITBI e registro do imóvel: por que eu preciso saber de tudo isso?

É natural que você esteja se perguntando porque precisa saber disso tudo e se realmente toda essa documentação é necessária. Pois saiba que a resposta para ambas as perguntas é: sim! 

Adquirir um apartamento ou uma casa é um grande passo. Além de todo o dinheiro envolvido, é uma mudança importante na sua vida. Por isso, ter o imóvel regularizado e oficialmente em seu nome é muito importante. 

Antes de fazer qualquer negócio, procure todas as informações necessárias. Por exemplo, se você não fizer o registro do imóvel, muitos golpistas podem acabar vendendo o “seu” imóvel (que sem registro não é seu) para outras pessoas.

O pagamento de ITBI e registro do imóvel são etapas fundamentais na aquisição da casa ou apartamento próprio. Não se esqueça deles e, sempre que surgirem dúvidas, procure pela informação.