Programa Casa Verde e Amarela: o que é e como participar

Você já ouviu falar no programa Casa Verde e Amarela? Este é um programa habitacional criado pelo governo federal com a ideia de substituir o já conhecido Minha Casa Minha Vida. 

Lançado em julho de 2020, o Casa Verde e Amarela consiste em menores taxas de juros para que mais brasileiros possam realizar o sonho da casa própria. Vamos saber mais sobre as novidades que chegam com o novo programa habitacional? Então, continue com a gente!

O que é o Programa Casa Verde e Amarela

O Minha Casa Minha Vida foi criado pelo governo federal como forma de facilitar o acesso à moradia para mais brasileiros e se manteve em  funcionamento por duas décadas. Por isso, o governo decidiu reformular o programa criando o “Casa Verde e Amarela”. 

O nome pode ter mudado, mas a essência ainda é a mesma: ajudar as pessoas de baixa renda a comprarem a casa própria. Conforme já foi anunciado, a meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024.

O programa Casa Verde e Amarela propõe apenas duas grandes mudanças ao modelo antigo: que as casas adquiridas estejam construídas em áreas com estrutura e em centros urbanos e também que todos os imóveis tenham escritura. Inclusive, uma das prioridades do governo é regularizar as famílias que não possuem a documentação de seus imóveis. 

Como funciona o programa?

O programa Casa Verde e Amarela ainda é novo, mas através dos primeiros pronunciamentos do governo, já podemos ter uma ideia de como ele funcionará. Os brasileiros serão beneficiados em três frentes: no financiamento de imóveis, na regularização fundiária e na reforma de obras.

Financiamento de imóveis

A primeira grande novidade do Casa Verde e Amarela é dividir a população em três grupos de acordo com a renda mensal. Assim, será possível definir os benefícios de cada grupo e as taxas de juros. Outra novidade é que moradores das regiões Norte e Nordeste do País receberão condições melhores para o financiamento imobiliário.

A divisão dos três grupos de renda será da seguinte forma: 

• no primeiro, brasileiros com renda mensal de até R$ 2 mil;
• no segundo, brasileiros que recebem entre R$ 2 e R$ 4 mil mensais;
• e no terceiro, brasileiros com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. 

Quem se enquadrar no grupo 1 terá mais benefícios: taxas de juros menores, subsídio na compra do imóvel, regularização fundiária e reforma do imóvel. Já quem estiver nos grupos 2 e 3 terá o acesso ao financiamento imobiliário normalmente, porém com taxas de juros um pouco mais altas, além de ter garantido o direito à regularização fundiária. 

Regularização fundiária

A regularização fundiária será um dos benefícios que estará disponível a todos os brasileiros, independente do grupo de renda no qual se encaixem. A ideia do governo federal é que todos tenham moradias regularizadas. 

Por isso, a proposta do programa Casa Verde e Amarela vai ainda mais longe: o governo vai mapear as famílias que moram em casas irregulares e que estejam fora da lei. Ao encontrar essas famílias, o governo vai promover a regularização das situações individuais. Imóveis sem escritura, por exemplo, serão regularizados de acordo com a lei.

Reforma de imóveis

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida já promove a reforma dos imóveis. Com a chegada do programa Casa Verde e Amarela, a novidade é que os brasileiros poderão utilizar uma parte maior do FGTS para abater na dívida de reforma. 

Como ficam as taxas de juros?

A grande mudança que o programa Casa Verde e Amarela apresenta é a redução das taxas de juros para o financiamento de imóveis, principalmente para moradores do Norte e Nordeste do País. As taxas de juros funcionarão da seguinte forma:

• brasileiros do grupo 01 que residem nas regiões Norte e Nordeste pagarão a partir de 4,25% de juros ao ano, enquanto brasileiros do mesmo grupo, porém de outras regiões, pagarão 4,5% ao ano.
• brasileiros do grupo 02 que residem nas regiões Norte e Nordeste pagarão a partir de 4,75% de juros ao ano, enquanto brasileiros do mesmo grupo, porém de outras regiões, pagarão 5% ao ano.
• brasileiros do grupo 03 pagarão a partir de 7,66% de juros ao ano, independente da região em que residem.

O programa Casa Verde e Amarela não tem apenas um nome diferente. A intenção do governo federal é facilitar a aquisição da casa própria para brasileiros de baixa renda, bem como promover a regularização de todos os imóveis que já foram adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida e que se encontram com problemas de documentação.